Estimados(as) Superintendentes Regionais de Ensino
Estimados(as) Diretores(as) de Instituições Públicas de Ensino
Estimados(as) Diretores(as) de Instituições Privadas de Ensino
Estimados(as) Diretores(as) de Cursos Preparatórios

Cumprimentando Vossa Senhoria, vimos, por este, apresentar alguns esclarecimentos acerca da nossa proposta para o Programa de Avaliação Seriada para Acesso ao Ensino Superior (PAES).

O PAES, que retorna neste ano de 2024, é um dos processos seletivos da Unimontes, destinado aos alunos matriculados e frequentes no Ensino Médio (Ensino Médio regular, Ensino Médio em tempo integral ou Educação Profissional Técnica correspondente ao Ensino Médio) de escolas públicas e privadas.

A Unimontes oficializou o retorno do PAES em reunião realizada no dia 18/3/2024, em que estavam presentes representantes de escolas públicas, jurisdicionadas por sete Superintendências Regionais de Ensino (SRE) – Norte, Noroeste de Minas Gerais e Vale do Jequitinhonha -, escolas privadas e cursos preparatórios. Nessa reunião, discutiu-se o retorno do PAES, o assunto foi apreciado e aprovado pelos presentes. 

Isso posto, consideramos, nesse processo de retomada do PAES, em que haverá a participação compartilhada e coletiva para a seleção dos conteúdos pelas escolas  e sua posterior apreciação pela Coteps, alguns pontos importantes, entre os quais destacamos:

• a participação é uma condição importante e legitimadora para a melhoria dos processos;
• o deslocamento das decisões relacionadas ao interesse público é uma exigência em todo processo democrático; 
• a qualidade e a lisura de todo o processo serão preservadas;
• a potencialização das ideias coletivas é salutar;
• o consentimento da opinião pública origina a legitimidade;
• o surgimento do pluralismo de ideias é fator importante para a consolidação de propostas;
• o estabelecimento de comprometimento entre as partes e uma comunicação integrativa são necessários;
• a seleção dos conteúdos, pensada em conjunto com as SRE e suas respectivas escolas, é uma tentativa de garantir a equidade entre as redes de ensino;
• a inovação apresentada pela  arquitetura do PAES estabelece a construção do vínculo entre a Educação Básica e o Ensino Superior.

ARQUITETURA DO PAES

1- Triênio: 1ª , 2ª e 3ª etapas do PAES

• 1ª Etapa – prova correspondente ao conteúdo ministrado no 1º ano do Ensino Médio.
• 2ª Etapa – prova correspondente ao conteúdo ministrado no 2º ano do Ensino Médio.
• 3ª Etapa – prova correspondente ao conteúdo ministrado no 3º ano do Ensino Médio.
• A inscrição do candidato deve ser feita a cada etapa do triênio.
• Somente na 3ª etapa do triênio, o candidato deve escolher o curso de graduação do seu interesse.
• Somente na 3ª etapa, haverá a escrita da Redação.

2- As Escolas Públicas, Privadas e Cursos Preparatórios devem se cadastrar no PAES

• Efetivação do cadastro das escolas que oferecem a modalidade de Ensino Médio  regular ou Ensino Médio em tempo integral ou Educação Profissional Técnica correspondente ao Ensino Médio, no site da Coteps.
• Definição de um professor referência em cada escola.
• Seleção de conteúdos, de forma coletiva, com a participação efetiva das escolas.
• O cadastro da escola, feito no site da Coteps, gera um código que deve ser de conhecimento do candidato da respectiva escola, pois ele será usado no momento da efetivação de sua inscrição no PAES para fins de acompanhamento do desempenho do aluno no PAES .

3- Modalidades de concorrência a serem escolhidas na 3ª etapa do triênio

• Modalidade I – Sistema Universal – ampla concorrência, sem reserva de vagas.
• Modalidade II – Sistema de Reserva de Vagas, em uma das categorias a seguir:

1. Categoria I – Negro, de baixa renda, egresso de escola pública: candidato que se autodeclare negro, conforme a metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas do censo populacional, possua renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário-mínimo vigente e tenha cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública. Deve, ainda, quando convocado, submeter-se ao procedimento de heteroidentificação, de acordo com requisitos e critérios contidos em Edital.
2.  Categoria II – Egresso da escola pública, de baixa renda: candidato que comprove ter cursado integralmente o Ensino Médio na rede pública e possua renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário-mínimo vigente, nos termos do Edital.
3. Categoria III – Indígena, de baixa renda, egresso de escola pública: candidato que se autodeclare indígena, conforme a metodologia adotada pelo IBGE nas pesquisas do censo populacional, possua renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário-mínimo vigente e tenha cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública, nos termos do Edital.
4. Categoria IV – Quilombola, de baixa renda, egresso de escola pública: candidato que se autodeclare quilombola, conforme a metodologia adotada pelo IBGE nas pesquisas do censo populacional, possua renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo vigente e tenha cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública, nos termos do Edital.
5. Categoria V – Pessoa com deficiência: candidato que se enquadre nos termos da Lei n.º 13.465, de 12 de janeiro de 2000.

4- Provas em cada etapa do triênio

• 1ª Etapa: Provas de múltipla escolha – Língua Portuguesa, Literatura Brasileira (indicação de três obras: duas literárias e outro recurso multissemiótico), Língua Estrangeira (Língua Inglesa ou Língua Espanhola), Matemática, Física, Biologia, Química, Filosofia, Sociologia, Geografia e História.
• 2ª Etapa: Provas de múltipla escolha – Língua Portuguesa, Literatura Brasileira (indicação de três obras: duas literárias e outro recurso multissemiótico), Língua Estrangeira (Língua Inglesa ou Língua Espanhola), Matemática, Física, Biologia, Química, Filosofia, Sociologia, Geografia e História.
• 3ª Etapa: Provas de múltipla escolha – Língua Portuguesa, Literatura Brasileira (indicação de três obras: duas literárias e outro recurso multissemiótico), Língua Estrangeira (Língua Inglesa ou Língua Espanhola), Matemática, Física, Biologia, Química, Filosofia, Sociologia, Geografia, História e prova de Redação ( texto dissertativo-argumentativo – 20 linhas).